TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
OLIVE & PEAR
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos produtos vendidos pela pessoa jurídica OLIVE & PEAR COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS CULINÁRIOS LTDA., devidamente registrada sob o CNPJ nº 41.143.024/0001-87, com sede na:
Rua São Francisco, nº 232, conj. 502, Centro, Curitiba, Paraná, CEP: 80.020-190
por meio do site OLIVE & PEAR, com o seguinte endereço: www.oliveandpear.com.br
REFERÊNCIAS:
- Os termos NÓS e OLIVE & PEAR utilizados neste Termos e Condições Gerais referem-se a OLIVE & PEAR COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS CULINÁRIOS LTDA.;
- Os termos VOCÊ, CLIENTE, USUÁRIO e ADQUIRENTE refere-se à pessoa, física ou jurídica, que contrata, por meio do site www.oliveandpear.com.br, os produtos oferecidos pela OLIVE & PEAR;
- O termo INSTRUMENTO refere-se a este TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO;
- O termo SITE refere-se ao site www.oliveandpear.com.br;
- O termo PRODUTO ou PRODUTOS refere-se aos alimentos e utensílios vendidos no site pela OLIVE & PEAR.
- Ao utilizar os serviços prestados por NÓS, VOCÊ concorda e anui com todas as condições e termos constantes neste INSTRUMENTO.
1. OBJETO
O site OLIVE & PEAR caracteriza-se pela venda de alimentos de produção própria, incluindo, mas não se limitando, a granolas, doces cremosos de frutas e outros produtos de confeitaria, bem como pela venda de utensílios culinários disponíveis no SITE.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados por meio do site OLIVE & PEAR deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente INSTRUMENTO, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link direto no próprio SITE. NÓS manteremos também aberto o canal de comunicação entre a OLIVE & PEAR e os CLIENTES, por meio do endereço eletrônico: atencimento@oliveandpear.com.br ou diretamente pelo WhatsApp: 41-98440-6627
Ao utilizar o site OLIVE & PEAR, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no SITE, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste INSTRUMENTO.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO deve, imediatamente, abster-se de comprar os PRODUTOS. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, conforme os canais indicados acima, para apresentar suas ressalvas.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE E GARANTIAS
Ao utilizar o site, VOCÊ:
a. garante que tem pelo menos 18 anos de idade, possuindo autorização legal para aceitar este acordo e para utilizar o site de acordo com todos os termos e condições aqui contidos;
b. concorda também que é financeiramente responsável por toda e qualquer utilização deste site, obrigando-se a supervisionar o uso por menores que estejam sob sua responsabilidade.
c. garante que toda informação fornecida no SITE é verdadeira.
d. garante e compromete-se a não realizar compras especulativas, falsas ou fraudulentas.
e. utilização com excesso, atividade suspeita, indício de fraude ou abuso no SITE implicará em imediata responsabilização por parte do USUÁRIO.
4. GARANTIAS DOS PRODUTOS
Todos os PRODUTOS disponíveis no SITE contém a informação da garantia oferecida, e o USUÁRIO, por meio do aceite deste INSTRUMENTO, declara que leu, compreendeu e concordou com a garantia informada.
As garantias dos utensílios vendidos no SITE são fornecidas pelo fabricante de cada PRODUTO.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
O direito de arrependimento não será aplicável aos produtos alimentício vendidos no SITE, por se tratarem de produtos perecíveis, nos termos da Lei nº 14.010/2020.
Com relação aos utensílios vendidos no SITE, o direito de arrependimento se dará de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, se VOCÊ comprou um utensílio e se arrependeu da aquisição tem até 07 dias corridos, a contar do recebimento do produto, para requerer a devolução. Nesse caso, a OLIVE & PEAR reembolsará o valor total dos PRODUTOS devolvidos.
Para a devolução VOCÊ precisa:
a) Entrar em contato pelo e-mail pedidos@oliveandpear.com.br, explicando o motivo da desistência e especificando os produtos que serão devolvidos;
b) Os PRODUTOS objeto de devolução deverão estar em perfeito estado de conservação, sem qualquer sinal de utilização;
Após a devolução dos PRODUTOS de acordo com os itens acima, a OLIVE & PEAR efetuará o estorno do pagamento, dentro do prazo de 10 dias úteis.
Na hipótese de exercício do direito de arrependimento todas as despesas de envio, incluindo frete, correrão por conta exclusiva do ADQUIRENTE ARREPENDIDO.
6. PRODUTOS COM DEFEITO OU RECEBIDOS EM DESCONFORMIDADE COM O ADQUIRIDO
Na hipótese de recebimento de algum PRODUTO com defeito ou em desconformidade com o adquirido no SITE, o ADQUIRENTE deverá comunicar o recebimento irregular de forma imediata pelo e-mail pedidos@oliveandpear.com.br.
Após o recebimento do e-mail, a OLIVE & PEAR entrará em contato para solucionar o problema com a maior brevidade possível.
7 - PREÇOS, FRETE E POLÍTICA DE ENVIO:
Os preços dos PRODUTOS, valores de cobrança de frete e prazos de envio, estão todos discriminados em cada PRODUTO veiculado no SITE.
Com o aceite deste TERMOS E CONDIÇÕES, o ADQUIRENTE concorda com todos os valores e a política de envio praticada pela OLIVE & PEAR.
8 - OBSERVÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que a OLIVE & PEAR em decorrência da aquisição dos PRODUTOS poderá ter acesso, utilizará, manterá e processará, eletrônica e manualmente, informações e dados prestados pelo USUÁRIO, exclusivamente para fins específicos de aquisição dos PRODUTOS, cadastro e navegação do SITE.
O USUÁRIO e a OLIVE & PEAR declaram-se cientes dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.708/2018 - LGPD) e obrigam-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir, por si, e por terceiros envolvidos, que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na LGPD.
9. NAVEGAÇÃO
A OLIVE & PEAR compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, o SITE poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site OLIVE & PEAR em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
10. GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, a OLIVE & PEAR poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
11. USO DO SITE
O SITE www.oliveandpear.com.br destina-se exclusivamente para a aquisição dos PRODUTOS disponíveis no SITE, sendo expressamente proibida a utilização para qualquer fim ilegal ou proibido neste INSTRUMENTO, condições ou notificações posteriores.
O USUÁRIO concorda também em não acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação deste site utilizando qualquer meio automatizado, ou, até mesmo, qualquer processo manual, para qualquer fim, sem o consentimento expresso e por escrito da OLIVE & PEAR.
12. CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site OLIVE & PEAR apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Para o devido cadastramento, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
13. DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site OLIVE & PEAR, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
14. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site OLIVE & PEAR, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: atendimento@oliveandpear.com.br, WhatsApp: 41-98440-6627; chat online; nas redes sociais: facebook (olive.and.pear.store) e instagram (@olive.and.pear)
15. SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site OLIVE & PEAR poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
16. ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em 11 de junho de 2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site OLIVE & PEAR, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O USUÁRIO que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
17. DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Seja bem-vindo(a)!
A OLIVE & PEAR deseja-lhe uma excelente navegação!
